Projeto de Lei na Câmara aumenta multas e suspensões da CNH por dirigir embriaga

LEI SECA PODE TER MULTA DE R$ 30 MIL E 10 ANOS DE SUSPENSÃO DA CNH Projeto em análise na Câmara dos Deputados endurece punições em casos de acidentes com consequências graves ou fatais Um projeto de lei em análise na Câmara dos Deputados pode endurecer de forma significativa as regras da Lei Seca no Brasil. A proposta amplia as punições para motoristas flagrados dirigindo sob efeito de álcool, especialmente nos casos de acidentes com morte ou invalidez permanente. O texto prevê multa que pode chegar a R$ 30 mil quando o acidente resultar em óbito, além da suspensão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) por até 10 anos. Nos casos em que a vítima sobreviver, mas ficar com invalidez permanente, a penalidade também aumenta, com multa elevada e suspensão do direito de dirigir por cinco anos. O projeto ainda estabelece que o condutor arque com despesas médicas e indenizações às vítimas. A discussão sobre o endurecimento da Lei Seca ocorre em sintonia com o Maio Amarelo, movimento internacional que chama a atenção para o alto número de mortos e feridos no trânsito. Em 2026, a campanha tem como tema “No trânsito, enxergar o outro é salvar vidas”, reforçando a importância da empatia, da responsabilidade e do respeito às normas de circulação. Em Pelotas, o município participa da mobilização há 12 anos por meio da Secretaria de Transporte e Trânsito (STT), com ações educativas e campanhas de conscientização ao longo do mês. A cor amarela, símbolo da atenção, é usada para lembrar que atitudes imprudentes, como beber e dirigir, podem ter consequências irreversíveis. Atualmente, o projeto aguarda análise nas comissões da Câmara e ainda pode sofrer alterações antes de eventual votação. Se aprovado, seguirá para o Senado e, depois, para sanção presidencial. Enquanto isso, autoridades reforçam que a combinação de álcool e direção segue sendo uma das principais causas de acidentes graves no país. Foto: Cassal - JL