Homem é condenado a 6 anos por maus-tratos contra 12 cães
Um homem de 41 anos foi condenado por maus-tratos contra 12 cães em Piratini. O réu recebeu a sentença de 6 anos e 8 meses de reclusão, em regime inicial semiaberto, além do pagamento de multa. De acordo com a investigação, os animais eram mantidos presos no pátio da residência do acusado e seriam utilizados em caçadas. Durante o processo, o Ministério Público apresentou fotografias, relatórios de fiscalização e depoimentos de testemunhas que comprovaram as condições em que os cães viviam. Os animais foram resgatados em agosto de 2022. Conforme os registros, eles estavam acorrentados, sem acesso à alimentação adequada, água ou abrigo. Muitos apresentavam desnutrição, ferimentos graves e sinais de extrema debilidade física. Testemunhas ouvidas pela Justiça relataram que os cães eram mantidos constantemente amarrados, muito magros, desidratados e com lesões, incluindo casos de amputações. Vizinhos também afirmaram que eram ameaçados pelo acusado para que não alimentassem os animais. A promotora de Justiça Amanda Alves, responsável pelo caso, demonstrou que o homem era o responsável direto pelos cães e não poderia alegar desconhecimento da situação. Durante o processo, o condenado confirmou que realizava caça de javalis, atividade relacionada aos relatos de que os animais eram mantidos famintos e estimulados a brigar para serem utilizados nas caçadas. Com base nas provas, a Justiça determinou ainda que o homem fique proibido de manter animais sob sua guarda. Os cães resgatados deverão ser encaminhados à ONG Amigo do Bicho, onde passarão por avaliação veterinária, castração e, posteriormente, serão disponibilizados para adoção responsável. Além da pena de prisão e da multa, a sentença fixou uma indenização mínima de R$ 20 mil por danos morais coletivos, valor que será destinado ao Fundo Estadual para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL), administrado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul.
