Operação Código Reverso investiga desvio de recursos em Pinheiro Machado
A Operação Código Reverso, deflagrada nesta segunda-feira (13) pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), em conjunto com a Polícia Federal (PF), investiga um esquema de desvio de recursos públicos destinados à saúde em Pinheiro Machado. De acordo com as investigações, o prejuízo aos cofres públicos pode chegar a R$ 1,46 milhão entre os anos de 2023 e 2026. Os valores seriam provenientes de pagamentos realizados de forma irregular a empresas ligadas a uma ex-secretária municipal, mediante adulteração de documentos e uso de notas fiscais falsas. O caso começou a ser apurado após servidores da atual administração municipal encontrarem documentos que não haviam sido arquivados conforme os procedimentos administrativos. A análise do material apontou indícios de irregularidades em empenhos, liquidações e pagamentos referentes à compra de medicamentos e materiais para a Secretaria Municipal da Saúde. Segundo o GAECO, o esquema consistia em manter nos registros oficiais os dados das empresas contratadas pela Prefeitura, enquanto os documentos de pagamento eram alterados para que os recursos fossem transferidos para empresas vinculadas à investigada. Notas fiscais adulteradas também eram utilizadas para dar aparência de legalidade às operações. As apurações identificaram pagamentos de aproximadamente R$ 925 mil a uma empresa entre 2025 e 2026 e outros R$ 535 mil destinados a uma segunda empresa em 2023, totalizando R$ 1,46 milhão. Durante a operação, foi cumprido um mandado de busca e apreensão na residência da investigada. Também foram apreendidos dois veículos, determinada a indisponibilidade de um imóvel e realizado o bloqueio de valores para garantir a preservação de provas e um possível ressarcimento aos cofres públicos. A investigação apura a prática dos crimes de peculato, falsidade ideológica, uso de documento falso, supressão de documento e fraude em contratação pública.