Prefeitura de Pelotas inicia demolição de casas vazias do Minha Casa, Minha Vida

A Prefeitura de Pelotas anunciou que dará início, na quinta-feira (7), à demolição de moradias desocupadas por beneficiários do programa Minha Casa, Minha Vida – Reconstrução. A iniciativa atende famílias que tiveram suas residências destruídas ou interditadas de forma definitiva após a enchente de 2024. No município, 288 imóveis foram incluídos no programa após laudo técnico, e 159 famílias já receberam as chaves de novas moradias consideradas seguras. Conforme previsto no contrato do programa federal, ao receber o novo imóvel — escolhido pelos próprios beneficiários —, as famílias transferem a propriedade da antiga residência para o município. A demolição é necessária porque os imóveis foram classificados com risco estrutural ou estão localizados em áreas consideradas de risco, o que impede sua reocupação. Nos casos em que o problema está na estrutura da construção, a Prefeitura poderá reaproveitar o terreno para novas moradias. Já quando o risco está relacionado à localização, a área não poderá mais ser utilizada para habitação. O programa é executado por meio de uma parceria entre a Prefeitura, o Governo Federal e a Caixa Econômica Federal. As famílias da zona urbana podem optar por casas ou apartamentos também em área urbana, enquanto moradores da zona rural têm a possibilidade de escolher imóveis tanto em áreas urbanas quanto rurais. Os beneficiários têm autonomia para selecionar o novo imóvel, desde que ele esteja regularizado, em boas condições, localizado em área segura e tenha valor de até R$ 200 mil.