Vereador propõe estudo para tarifa zero nos ônibus de Pelotas

Um projeto de Lei Ordinária protocolado na Câmara de Pelotas pelo vereador Jurandir Silva (PSOL) propõe a criação do Programa Municipal de Estudos para a Viabilização da Tarifa Zero. A iniciativa busca avaliar, de forma técnica, a possibilidade de implementar a gratuidade total nas passagens de ônibus no município. A proposta não prevê a adoção imediata da tarifa zero, mas sim a realização de um diagnóstico detalhado sobre custos operacionais, subsídios públicos e indicadores de qualidade do sistema atual. O objetivo é fornecer embasamento técnico que permita, futuramente, a elaboração de uma política pública sustentável financeiramente. Conforme a justificativa, atualmente cerca de 180 municípios brasileiros já adotam a tarifa zero. Entre eles, destaca-se Caucaia, considerada a maior cidade do país com esse modelo, com aproximadamente 360 mil habitantes. No Rio Grande do Sul, cidades como Canoas, Parobé, Pedro Osório e Portão são citadas. O programa proposto prevê ainda a possibilidade de parcerias com universidades e centros de pesquisa, visando garantir a precisão dos estudos. Entre os pontos a serem analisados estão modelos de financiamento — como fundos municipais de mobilidade e parcerias institucionais —, impactos econômicos e ambientais, além dos efeitos na dinâmica urbana. Outro eixo central da proposta é a participação popular. O texto prevê a realização de audiências públicas e seminários para discutir o transporte coletivo como um direito social. Além disso, todos os dados e relatórios produzidos deverão ser disponibilizados no portal oficial do município, garantindo transparência no processo. Segundo o vereador, o modelo atual enfrenta dificuldades tanto no valor das passagens quanto na qualidade do serviço. Para ele, o transporte público é essencial para o acesso da população a direitos básicos como saúde, educação e trabalho. “Protocolamos este projeto para que haja os subsídios técnicos necessários para transformar o cenário atual do transporte público pelotense”, afirmou o parlamentar.