Eduardo Leite Veta Projeto de Taxa de Licenciamento no RS
EDUARDO LEITE VETA PROJETO QUE ACABARIA COM A TAXA DE LICENCIAMENTO NO RIO GRANDE DO SUL O governador Eduardo Leite vetou integralmente o projeto de lei aprovado por unanimidade pela Assembleia Legislativa que extinguia a taxa de expedição do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV) no Rio Grande do Sul. A proposta, de autoria do deputado Rodrigo Lorenzoni (PP), argumentava que a cobrança perdeu sua finalidade após a digitalização do documento em 2019 e representaria uma economia de cerca de R$ 700 milhões por ano aos proprietários de veículos gaúchos. Na justificativa do veto, o governador afirmou que a extinção da taxa provocaria um impacto anual de aproximadamente R$ 700 milhões na arrecadação do Estado, sem indicar uma fonte de compensação para manter o financiamento de serviços públicos. Segundo Leite, os recursos arrecadados contribuem para áreas como segurança pública e outras atividades essenciais do governo estadual. Agora, o veto retorna para análise da Assembleia Legislativa. Os deputados poderão decidir se mantêm a decisão do governador ou se derrubam o veto em votação no plenário. Caso o veto seja rejeitado pela maioria necessária, o projeto poderá ser promulgado e a taxa de licenciamento será extinta. •Pelotas - Notícias 24HRS •#pelotas #pelotas24hrs #noticias
