Reforma do Código Civil 2025: principais mudanças analisadas

Ressalta a reforma do Código Civil Brasileiro. Trabalho elaborado pelo Advogado Vilson Farias, Doutor em Direito Penal pela universidade de Buenos Aires e Doutor em Direito Civil pela Universidade de Granada na Espanha. Farias faz uma breve análise acerca do Projeto de Lei Nº 4/2025. Vilson Farias e os estagiários de sua banca de advocacia que dirige à mais de 30 anos, Enrique Bohm Gomes e Miguel Brum Bonneau, apresentam as principais alterações propostas, suas fundamentações doutrinárias e implicações práticas, bem como discorre acerca da análise crítica dos possíveis impactos sociais e jurídicos decorrentes de eventual promulgação imatura da reforma. A partir da análise de fontes legislativas, jornalísticas e críticas especializadas, observa-se que a proposta tem provocado debate entre especialistas, suscitando discussões sobre os riscos de insegurança jurídica, o papel dos magistrados e a real maturidade do projeto. Leia mais em pelotas13horas.com.br