Especialista de Pelotas analisa fim da escala 6 por 1 e jornada de 40h

Em entrevista ao programa Bom Dia RU, o professor do curso de Direito da Universidade Católica de Pelotas, Jairo Halpern, analisou os impactos da proposta de emenda constitucional que prevê o fim da escala 6 por 1 no Brasil e a redução da jornada máxima para 40 horas semanais. A matéria foi aprovada em dois turnos na Câmara dos Deputados e ainda será analisada pelo Senado. Segundo o especialista em Direito Trabalhista, a proposta representa uma mudança significativa na rotina de trabalhadores e empresas, ao estabelecer um modelo mais próximo da escala 5 por 2, com ampliação do tempo de descanso. Halpern destacou que o país já passou por mudanças semelhantes, como a redução da jornada de 48 para 44 horas semanais na Constituição de 1988, e afirmou que a discussão atual segue uma tendência histórica de diminuição da carga horária de trabalho. Durante a entrevista, o professor explicou que setores como comércio, saúde, hotelaria e serviços essenciais deverão adaptar suas escalas conforme acordos individuais e coletivos, já que nem todas as atividades podem interromper o funcionamento aos fins de semana. Ele também ressaltou que ainda não há definição sobre como serão organizadas as folgas em determinados segmentos, tema que deverá ser regulamentado caso a proposta seja aprovada definitivamente. Halpern afirmou ainda que o debate envolve preocupações tanto de trabalhadores quanto de empresários. Entre os pontos em discussão estão os possíveis efeitos da redução da jornada sobre a produtividade, a saúde mental dos trabalhadores e os custos operacionais das empresas. Para o especialista, os impactos concretos da mudança só poderão ser avaliados após a conclusão da tramitação no Senado e a eventual promulgação da nova regra. 📻🎙️ Rádio Universidade: No ar, novas possibilidades!