Câmara aprova texto-base de PEC que reduz jornada de 44 para 40 horas

Comissão da Câmara aprova texto-base de PEC que reduz jornada de trabalho e altera escala 6x1 A comissão especial da Câmara dos Deputados aprovou o texto-base da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê alterações na jornada de trabalho atualmente praticada na escala 6x1. O parecer aprovado foi apresentado pelo relator Leo Prates, integrante do partido Republicanos. Entre os principais pontos da proposta está a redução da carga horária máxima semanal de 44 para 40 horas. O texto também estabelece um período de transição de até 14 meses para a implementação integral da medida. Conforme o parecer, haverá uma redução inicial de duas horas na jornada após dois meses da promulgação da PEC. A votação na comissão registrou ampla maioria favorável. Dos 38 parlamentares integrantes do colegiado, 34 votaram pela aprovação do texto e quatro se posicionaram contra a proposta. Os votos contrários foram dos deputados Gilson Marques, do partido Novo; Julia Zanatta, Mauricio Marcon e Osmar Terra, todos filiados ao Partido Liberal. Com a aprovação na comissão especial, a proposta segue agora para apreciação no plenário da Câmara dos Deputados. Para avançar ao Senado Federal, o texto precisará obter o apoio mínimo de 308 deputados em votação plenária. 📰 Postado por: @satolepnoticias 📩 Envie notícias, denúncias, sugestões e informações pelo WhatsApp oficial: 👉 (53) 99119-2163