Municípios da Zona Sul aparecem na lista de envio de recursos do Gover

Municípios da Zona Sul aparecem na lista de envio de recursos do Governo do Estado para fortalecer ações de prevenção, mitigação e preparação diante de desastres naturais. Ao todo, o Estado aprovou o repasse de R$ 32,3 milhões para 138 municípios, por meio do Fundo Estadual de Proteção e Defesa Civil do Rio Grande do Sul (Fundec/RS). Na região, os valores variam entre R$ 200 mil e R$ 300 mil, conforme os critérios estabelecidos pelo programa. Receberão R$ 200 mil os municípios de Arroio do Padre e Pedro Osório. O repasse de R$ 250 mil será destinado a Canguçu, Capão do Leão, Jaguarão, São José do Norte e São Lourenço do Sul. Já Pelotas e Rio Grande receberão R$ 300 mil cada. Para serem contemplados, os municípios precisaram atender a uma série de critérios, entre eles possuir homologação de Estado de Calamidade Pública em decorrência de eventos adversos súbitos registrados em 2023 e/ou 2024, ter áreas de risco oficialmente mapeadas pelo Serviço Geológico do Brasil (SGB) para movimentos de massa, enxurradas ou inundações e estar entre as cidades consideradas prioritárias em razão da recorrência de enchentes, conforme o monitoramento hidrológico estadual. Além disso, foi exigido o cumprimento de requisitos técnicos e administrativos, como a apresentação de um Plano Municipal de Contingência atualizado, a designação formal de um coordenador municipal de Proteção e Defesa Civil e a elaboração de um plano de aplicação dos recursos em conformidade com a Resolução Fundec/RS nº 008/2026. Os recursos serão transferidos pelo modelo fundo a fundo, que permite maior agilidade na liberação das verbas. Nesse formato, o dinheiro é repassado diretamente do Fundec/RS para os Fundos Municipais de Proteção e Defesa Civil (Fumdecs), sem a necessidade de convênios, reduzindo a burocracia e acelerando a execução de ações preventivas. Segundo o Governo do Estado, a modalidade busca fortalecer a capacidade dos municípios para enfrentar eventos climáticos extremos, investindo em medidas de prevenção, mitigação de riscos e preparação das equipes locais de Defesa Civil.