MP ajuíza ação para preservar sede histórica do Clube Comercial em Pelotas

Em 25 de maio, o Ministério Público do Rio Grande do Sul ajuizou ação civil pública contra o Clube Comercial e o Município de Pelotas para garantir a preservação da sede histórica da entidade. A ação aponta o avançado estado de deterioração do prédio e pede medidas para assegurar sua recuperação. Segundo o Ministério Público, a ausência de uma administração efetiva contribuiu para o abandono do imóvel e colocou em risco um dos principais patrimônios históricos e culturais de Pelotas. Diante desse cenário, a Justiça nomeou o advogado Victor Hugo Siqueira como administrador provisório do Clube Comercial. A missão da administração provisória é levantar a situação jurídica, patrimonial e administrativa da entidade, além de elaborar um plano de trabalho para reorganizar o clube e buscar alternativas para a preservação da sede e de seu acervo. Caso a recuperação institucional não seja viável, a própria ação prevê a possibilidade de dissolução e liquidação da entidade. Nessa hipótese, a destinação do patrimônio, incluindo a sede histórica, será definida conforme a legislação, o estatuto do clube e as decisões da Justiça.