Suspensão da Resolução 258 reacende debate sobre proteção de crianças e adolesce
A suspensão da Resolução 258 do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) reacendeu o debate sobre a proteção de crianças e adolescentes vítimas de violência sexual no Brasil. A norma organizava o atendimento humanizado nos serviços públicos, dispensando exigências como boletim de ocorrência e autorização judicial para o acesso ao aborto legal nos casos previstos em lei. A decisão do Senado motivou manifestações em diversas cidades do país, incluindo um ato realizado na terça-feira (9) em Pelotas. Representantes da Frente Feminista 8M Pelotas alertam que a mudança pode dificultar o acesso de meninas e adolescentes à rede de proteção, especialmente nos casos de violência intrafamiliar. “Estamos falando de meninas concretas, em situações concretas, que dependem de uma rede concreta para ter seus direitos respeitados”, afirmou Francisca Jesus, presidenta do Conselho Municipal dos Direitos das Mulheres (Comdim). Leia a matéria completa em radiocom.org.br